De acordo com o disposto nos artigos 10 e 448 da Consolidação das Leis do Trabalho,
- A. a mudança na propriedade da empresa afeta os contratos de trabalho dos respectivos empregados.
- B. a mudança na estrutura jurídica da empresa afeta os contratos de trabalho dos respectivos empregados.
- C. a transformação de uma sociedade limitada em sociedade anônima afeta os contratos de trabalho em curso.
- D. qualquer alteração na estrutura jurídica das empresas afetará os direitos adquiridos por seus empregados.
- E. a modificação na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa não afetará os contratos de trabalho em curso.