Questão número 449428

Em regra, o FGTS NÃO poderá ser levantado

  • A. na suspensão total do trabalho avulso por período igual ou superior a 90 dias.
  • B. quando o trabalhador completar 70 anos de idade.
  • C. no caso de rescisão contrato de trabalho por culpa recíproca.
  • D. no caso de dependente do trabalhador ser portador do vírus HIV.
  • E. quando ocorrer mudança do regime celetista para estatutário.
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