Questão número 449512

Desativada a empresa em razão de ato de desapropriação e, em conseqüência, ficando rescindidos os contratos dos seus empregados, verifica-se a ocorrência de

• A.

  culpa recíproca, ficando o empregador responsável pelo pagamento de metade da indenização devida aos empregados.

• B.

  força maior, nenhuma reparação sendo devida ao empregado.

• C.

  factum principis, incumbindo ao governo responsável pelo ato o pagamento da indenização devida aos empregados do estabelecimento.

• D.

  rescisão indireta, ficando o empregador responsável pelo pagamento de metade da indenização devida aos empregados.

• E.

  rescisão sem justa causa, incumbindo ao governo responsável pelo ato e ao empregador, em partes iguais, o pagamento da indenização devida ao empregado.