Questão número 449534

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca de contrato individual de trabalho, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Após ser aprovada em concurso público promovido por determinada empresa pública, Márcia assumiu o cargo de assistente administrativo I. Depois de aprovada com distinção no estágio probatório, Márcia foi designada para exercer a função de confiança de assessora-chefe do diretor administrativo da empresa, recebendo gratificação no valor de 50% de seu salário. Passados cinco anos, com a alteração da direção da empresa, Márcia foi destituída daquele posto de confiança, retornando ao posto anterior. Nessa situação, embora seja lícita a destituição de Márcia do posto de confiança, não poderá o empregador suprimir a gratificação correspondente, sob pena de se configurar alteração contratual ilícita.

• C. Certo
• E. Errado