Questão número 449555

Identifique as proposições verdadeiras ( V ) e falsas ( F ).

( ) O pedido de demissão ou recibo de quitação derescisão do contrato de trabalho, firmado porempregado com mais de 06 (seis) meses de serviço,só será válido, salvo exceção, quando feitocom a assistência do respectivo Sindicato ouperante a autoridade do Ministério do Trabalho.

( ) Quando não existir na localidade Sindicato ouautoridade do Ministério do Trabalho, o representantedo Ministério Público prestará a assistênciaao empregado na assinatura do recibo dequitação do contrato de trabalho.

( ) É vedado o pagamento complessivo das verbasrescisórias.

( ) O pagamento a que fizer jus o empregado narescisão do contrato de trabalho será efetuadono ato da homologação da rescisão, em dinheiroou em cheque visado, conforme acordemas partes, salvo se o empregado for analfabeto,quando o pagamento somente poderá ser feitoem dinheiro.

( ) Nos contratos que tenham termo estipulado, oempregado que, sem justa causa, pedir demissãopagará, a título de indenização, a metadeda remuneração a que teria direito até o termofinal do contrato.

A seqüência correta assinalada acima é:

• A.

  F, V, F, V, F.

• B.

  V, F, V, V, V.

• C.

  F, V, V, V, F.

• D.

  F, V, F, V, V.

• E.

  V, F, F, V, V.