Questão número 449582

Em relação à figura jurídica do empregado, conforme definição legal,

• A. pode ser pessoa física ou jurídica, desde que preste seus serviços com natureza eventual, sob a subordinação jurídica do empregador e mediante remuneração.
• B. é obrigatório que o empregado exerça seus serviços no estabelecimento do empregador para que possa ser verificado o requisito da subordinação.
• C. um dos requisitos essenciais para caracterização da relação de emprego é a exclusividade na prestação dos serviços para determinado empregador.
• D. o estagiário que recebe bolsa de estudos em dinheiro do contratante será considerado empregado.
• E. o elemento fundamental que distingue o empregado em relação ao trabalhador autônomo é a subordinação jurídica.