Questão número 449607

NÃO é devido o 13o salário proporcional, ainda que a relação de emprego haja findado antes de dezembro, na

  • A. extinção dos contratos a prazo, incluídos os de safra.
  • B. cessação da relação de emprego resultante de aposentadoria do trabalhador.
  • C. rescisão por justa causa.
  • D. rescisão sem justa causa.
  • E. extinção da relação de emprego em decorrência de pedido de demissão por parte do empregado.
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