A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no Capítulo V do Título II, relativo à segurança e à medicina do trabalho, estabelece regras para
- A. a venda ou a utilização do Equipamento de Proteção Individual (EPI).
- B. as atividades e as áreas de risco para fins de adicional de periculosidade.
- C. as atribuições dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho.
- D. o peso máximo que um empregado pode remover individualmente, que, no caso, é de 45 Kg.
- E. os valores mínimos de conforto térmico nos locais de trabalho.