Questão número 449763

Com relação ao estágio e à aprendizagem, é correto afirmar:

• A. O contrato de aprendizagem não pressupõe anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social para ser considerado válido, exceto para o aprendiz maior de 18 anos.
• B. A idade máxima de um aprendiz é, em regra, 24 anos, enquanto que o estagiário não possui idade máxima para validação do regime de estágio.
• C. O contrato de estágio, em regra, poderá exceder dois anos, ao contrário do contrato de aprendizagem que não poderá exceder, em nenhuma hipóteses, este período.
• D. O menor portador de deficiência só poderá ser aprendiz se possuir mais de dezesseis anos de idade.
• E. A concessão ao estagiário de benefícios relacionados à alimentação e saúde caracteriza vínculo empregatícios.