Questão número 449776

A sentença normativa é a decisão proferida por um Tribunal do Trabalho em um dissídio coletivo, estabelecendo uma regra geral, abstrata e impessoal que vai reger às relações entre trabalhadores e empregadores de uma determinada categoria, sendo classificada no Direito do Trabalho como

• A. fonte material heterônoma.
• B. fonte formal autônoma.
• C. regra de hermenêutica e não fonte do direito.
• D. fonte formal heterônoma.
• E. fonte material profissional.