Questão número 449789

Para fins legais, considera-se serviço voluntário:

• A. a atividade não remunerada, prestada por pessoa física ou jurídica, a entidade pública de qualquer natureza, que tenha objetivos cívicos, culturais, educacionais, científicos, recreativos ou de assistência social;
• B. a atividade, remunerada ou não, prestada por pessoa física a entidade pública de qualquer natureza, que tenha objetivos cívicos, culturais, educacionais, científicos, recreativos ou de assistência social;
• C. a atividade não remunerada, prestada por pessoa física, a instituição privada de fins não lucrativos, que tenha objetivos cívicos, culturais, educacionais, científicos, recreativos ou de assistência social;
• D. o serviço voluntário não está legalmente definido, seus contornos são definidos apenas pela doutrina e jurisprudência;
• E. todas as alternativas anteriores estão incorretas.