Questão número 449809

Os empregadores em geral deverão descontar de seus empregados a contribuição sindical no mês de março de cada ano, no valor correspondente à remuneração de um dia de trabalho. Considera-se um dia de trabalho para fins de contribuição sindical o relacionado abaixo, exceto:

• A. Uma jornada normal de trabalho, no caso de pagamento por hora, dia, semana, quinzena ou mês.
• B. 1/30 (um trinta avos) da quantia recebida no mês anterior,quando a remuneração for paga por tarefa, empreitada, comissão etc.
• C. 1/30 (um trinta avos) da importância que tiver servido de base ao desconto da contribuição previdenciária, quando o salário for pago em utilidades (in natura) ou nos casos em que o empregado receba habitualmente gorjetas.
• D. Para aposentados desconta-se normalmente 1/30 (um trinta avos) do seu salário mesmo quando se encontra sem atividade.