Questão número 449871

Atila é produtor rural que explora diretamente atividade agroeconômica em pequena propriedade de seu cunhado. Resolve contratar verbalmente Félix para trabalhar como tratorista por prazo determinado para o exercício de atividade de natureza temporária. Nessa situação, com fulcro na legislação cabível a espécie, essa modalidade de contratação

• A. é possível, admitindo-se a contratação verbal, desde que não supere três meses dentro do prazo de um ano.
• B. não é possível por falta de previsão legal para contrato por pequeno prazo, salvo o contrato de safra que somente pode ser realizado por pessoa jurídica proprietária rural.
• C. não é possível porque que o contrato deve ser escrito, desde que não supere dois meses dentro do período de um ano.
• D. não é possível porque o contratante deve ser pessoa física ou jurídica, desde que seja proprietária do módulo rural.
• E. é possível, não havendo forma específica para sua realização, desde que o contrato não supere três meses dentro do período de um ano.