Questão número 449891

Com fulcro em todo o exposto, é correto afirmar que o magistrado a quo

• A. agiu mal, na medida em que presentes a pessoalidade e a subordinação jurídica de Tício Neves.
• B. deveria ter julgado extinto o processo, sem julgamento do mérito, pois o contrato de prestação de serviços não se submete à Consolidação das Leis do Trabalho − CLT.
• C. agiu com acerto, uma vez que não restaram presentes os elementos fático-jurídicos componentes da relação de emprego.
• D. não agiu com acerto, pois deveria ter remetido a ação trabalhista para a Justiça Comum.
• E. não agiu com acerto, pois com fulcro na teoria da instituição, a simples adesão de Tício Neves à empresa, já configuraria sua relação de emprego.