Questão número 449910

Nenhuma empresa, ainda que não sujeita às regras de proporcionalidade de empregados brasileiros e estrangeiros, poderá pagar a brasileiro salário inferior ao do estrangeiro, a seu serviço,

• A. nos estabelecimentos que não tenham quadros de empregados organizados em carreira e o brasileiro contar menos de 2 (dois) anos de serviço, e o estrangeiro mais de 2 (dois) anos.
• B. quando o brasileiro exercer função análoga à do estrangeiro.
• C. quando o brasileiro exercer função análoga à do estrangeiro.
• D. quando a remuneração resultar de maior produção, para os que trabalham por comissão ou por tarefa.
• E. quando houver quadro organizado em carreira, devidamente aprovado, em que seja garantido o acesso por antiguidade.