Questão número 449911

O entendimento pacificado pelo Tribunal Superior do Trabalho quanto ao Adicional de Periculosidade é de que

  • A. o adicional de periculosidade, pago em caráter permanente, integra o cálculo de indenização e de horas extras.
  • B. é devida a integração do adicional de periculosidade sobre as horas de sobreaviso do empregado.
  • C. o empregado exposto de forma eventual a condições de risco tem o direito à percepção do adicional de periculosidade de forma proporcional ao tempo despendido nesta situação.
  • D. o empregado exposto de forma intermitente a condições de risco não tem direito à percepção do adicional de periculosidade.
  • E. os empregados que operam em bomba de gasolina terão direito ao pagamento do adicional somente quando constatada a periculosidade em laudo pericial.
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