Questão número 449987
O documento que determinou a organização de berçários foi o seguinte:
- A. RCNEI Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil, de 1998.
- B. LDB Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 1996.
- C. LAS Lei Orgânica da Assistência Social, de 1993.
- D. CLT Consolidação das Leis de Trabalho, de 1943.
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