Questão número 450121

O aviso prévio

• A.

  é computado no tempo de serviço do empregado, incluindo o dia do começo e excluindo o dia do vencimento, observando-se as regras do Código Civil brasileiro.

• B.

  é devido na sua integralidade na dissolução do contrato de trabalho por culpa recíproca.

• C.

  indenizado não integra o tempo de serviço do empregado, havendo dispositivo na Carta Magna neste sentido

• D.

  não sofre incidência de gorjetas e das gratificações semestrais.

• E.

  poderá ser concedido ao empregado no curso de estabilidade provisória exatamente por não possuir a estabilidade em caráter definitivo.