Questão número 450177

Decorridos 10 (dez) dias da apresentação de demanda à Comissão de Conciliação Prévia sem que tenha sido realizada sessão de tentativa de conciliação,

• A. o empregado deverá, no prazo de 15 (quinze) dias, reapresentar a demanda.
• B. será lavrado termo de conciliação com natureza de título executivo extrajudicial.
• C. a conciliação será realizada pela Delegacia Regional do Trabalho.
• D. será fornecida ao empregado e ao empregador declaração firmada pelos membros da Comissão, que deverá ser juntada à reclamação trabalhista.
• E. as partes deverão requerer ao Ministério Público do Trabalho que represente junto à Justiça do Trabalho.