Questão número 450186
Em relação às Comissões de Conciliação Prévia, é correto afirmar que
- A.
o termo de conciliação é título executivo judicial e terá eficácia após sua regular homologação.
- B.
o prazo prescricional será interrompido a partir da declaração de frustação da tentativa conciliatória.
- C.
será composta de, no mínimo, quatro, e, no máximo, cinqüenta membros, se instituída no âmbito da empresa.
- D.
a comissão instituída no âmbito do sindicato terá sua constituição e funcionamento somente por meio de acordo coletivo.
- E.
é vedada a dispensa dos representantes dos empregados, titulares e suplentes, até um ano após o final do mandato, salvo se cometerem falta grave, nos termos da lei.
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