Questão número 450187

Tendo celebrado conciliação perante a Comissão de Conciliação Prévia, e sendo, portanto, portador do Termo de Conciliação, diante do descumprimento do acordado pela empresa, deverá o empregado

• A.

  interpor recurso perante a Comissão de Conciliação Prévia com assistência do Sindicato.

• B.

  ajuizar reclamação trabalhista, tendo em vista que a Comissão de Conciliação Prévia não é órgão do Poder Judiciário.

• C.

  dar início à execução, tendo em vista a existência de título executivo extrajudicial.

• D.

  dar início à execução por meio de ação monitória, tendo em vista a existência de prova escrita, consubstanciada no termo de conciliação.

• E.

  ajuizar ação anulatória do termo de conciliação para, posteriormente, ajuizar reclamação trabalhista.