Questão número 450192

Submetida uma demanda trabalhista à comissão de conciliação prévia, celebrou-se acordo. Entretanto, a reclamada não o cumpriu. Nessa situação,

• A.

  o acordo celebrado é um título executivo, como o são os termos de ajuste de conduta firmados perante o Ministério Público do Trabalho.

• B.

  em face do não-cumprimento de acordo, o trabalhador está de posse de um título executivo judicial.

• C.

  como foi celebrado em comissão de conciliação prévia, o acordo não é considerado título executivo.

• D.

  deverá ser fornecida ao trabalhador declaração de conciliação frustrada.

• E.

  somente o acordo realizado perante a justiça do trabalho é considerado um título executivo.