Questão número 450193
Direito Trabalho - Comissões de Conciliação Prévia - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2013
Assinale a opção correta com referência às comissões de conciliação prévia.
- A.
Na mesma localidade e para a mesma categoria, podem existir comissão de empresa e comissão sindical.
- B.
Somente poderá existir comissão de conciliação prévia no âmbito do sindicato.
- C.
O prazo prescricional será interrompido a partir da provocação da comissão de conciliação prévia.
- D.
O termo de conciliação é título executivo judicial e terá eficácia liberatória geral, exceto quanto às parcelas ressalvadas.
- E.
As comissões de conciliação prévia têm prazo de vinte dias para a realização da sessão de tentativa de conciliação a partir da provocação do interessado.
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