Questão número 450200

Com relação às Comissões de Conciliação Prévia, é correto afirmar que:

• A.

  as empresas e os sindicatos podem instituir Comissões de Conciliação Prévia, de composição paritária, com representante dos empregados e dos empregadores, com a atribuição de tentar conciliar os conflitos individuais do trabalho;

• B.

  é permitida a dispensa dos representantes dos empregados membros da Comissão de Conciliação Prévia após o final do mandato;

• C.

  aceita a conciliação, a ata conciliatória será direcionada ao Tribunal do Trabalho respectivo para que seja prolatada a sentença;

• D.

  não prosperando a conciliação, empregado e empregador serão encaminhados a conciliador judicial para que seja realizada nova tentativa de acordo;

• E.

  o termo de conciliação é título executivo judicial e terá eficácia liberatória geral, exceto quanto às parcelas expressamente ressalvadas.