Questão número 450229

Nos contratos individuais de trabalho, só é lícita a alteração das respectivas condições, por mútuo consentimento, mas a lei ressalva a

• A.

  licitude da transferência quando ocorrer a extinção do estabelecimento onde trabalha o empregado.

• B.

  possibilidade de alteração unilateral quando o prejuízo é meramente indireto.

• C.

  possibilidade de transferência do empregado para localidade diversa, condicionada ao pagamento suplementar nunca inferior a 50% dos salários.

• D.

  possibilidade de alteração, desde que não resulte em redução de salário.

• E.

  possibilidade de alteração, quando não resultar redução da remuneração.