Questão número 450275
Direito Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2004
Considerando as causas de dissolução do contrato de trabalho e seus efeitos, julgue os itens seguintes.
O empregador é livre para dispensar seus empregados, sem que esteja obrigado a expor qualquer justificativa; quando, porém, verificar a presença de estabilidade sindical ou gestacional, deverá promover inquérito judicial para a dispensa, sob pena de nulidade.
- C. Certo
- E. Errado
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