Questão número 450296

O empregador que determina ao empregado em domicílio que passe a trabalhar na sede da empresa pratica ato

• A.

  lícito, desde que haja concordância expressa do empregado.

• B.

  lícito, desde que a alteração não acarrete mudança de domicílio do empregado e o empregador pague as despesas de locomoção.

• C.

  lícito, tendo em vista seu poder de comando, uma vez que regra prevalente estatui que a obrigação de fazer do empregado deve ser cumprida na sede da empresa.

• D.

  ilícito, que enseja a rescisão do contrato de trabalho, facultado, antes, ao empregado, o direito de pleitear o restabelecimento da cláusula infringida.

• E.

  ilícito, tendo em vista que a habitualidade se incorpora ao contrato de trabalho do empregado.