A relação de emprego protegida pelas leis trabalhistas pressupõe
prestação de serviços, contrato escrito e onerosidade.
prestação de serviços a título oneroso ou gratuito, por pessoa física ou jurídica.
subordinação técnica, onerosidade e pessoalidade.
subordinação jurídica, pessoalidade, onerosidade e não-eventualidade.
impessoalidade, eventualidade e formalidade na contratação.
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