Questão número 450337

Na sucessão de empresas,

  • A.

    a mudança da titularidade da empresa implica sucessão de empregadores, havendo substituição do empregador.

  • B.

    não existe responsabilidade solidária do sucessor e do sucedido, mas apenas responsabilidade do sucessor que é o empregador.

  • C.

    os bens da empresa sucessora, em regra, não poderão ser penhorados em processos que já estavam em trâmite quando da ocorrência da sucessão.

  • D.

    será necessário, em qualquer hipótese, a elaboração de novo registro de empregados, que obedecerá os mesmos termos do registro anterior.

  • E.

    deve, necessariamente, o sucessor manter a mesma atividade do sucedido, sob pena de não-caracterização da efetiva sucessão.

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