Questão número 450344

A respeito do que tratamos itens abaixo, é correto afirmar que:

• A.

  a alteração do contrato individual de trabalho sóserá válida quando se implementar mediante mútuo consent imento e não resultar em prejuízo para o empregado; assim, inadmite-sea alteração unilateral mediante a qual o empregador reverte ao cargo efetivo o empregado que se encontrava no exercício de função de confiança;

• B.

  o empregador não pode, sem a anuência do empregado, transferi-lo para outro estabelecimento da empresa, ainda que tal transferência não acarrete a mudança de domicílio do trabalhador;

• C.

  a suspensão do empregado por trinta dias enseja sua despedida indireta;

• D.

  a ausência do empregado acidentado ao trabalho caracteriza, nos  primeiros quinze dias, interrupção do contrato de trabalho; a partir do décimo sexto diade ausência, restará caracterizada a suspensão do contrato;

• E.

  no período de férias do empregado, o contrato de trabalho permanece suspenso, já que o empregado deixa de prestar serviços ao empregador.