Questão número 450367

Tendo celebrado contrato de experiência de 90 dias, uma empregada, ao término do contrato, ajuizou reclamação trabalhista postulando sua reintegração ao emprego, sob a alegação de encontrar-se grávida. De acordo com as disposições legais aplicáveis,

• A.

  a empregada será portadora de estabilidade provisória somente se o empregador tiver conhecimento da gestação antes do término do contrato.

• B.

  o contrato de experiência não assegura a estabilidade provisória à gestante.

• C. a empregada é portadora de estabilidade provisória por 8 semanas após o parto.
• D.

  a empregada é portadora de estabilidade provisória por 120 dias após o parto.

• E.

  a empregada é portadora de estabilidade provisória por 5 meses após o parto.