Questão número 450370

Ocorrendo a sucessão de empregadores,

• A.

  não há transferência de responsabilidade do sucedido para o sucessor, ainda que haja mudança na estrutura jurídica da empresa.

• B.

  subsistem os direitos trabalhistas adquiridos pelos empregados, tendo em vista que a sucessão, por si só, não afeta os respectivos contratos de trabalho.

• C.

  os contratos de trabalho são atingidos, uma vez que a sucessão representa alteração na propriedade da empresa.

• D.

  o novo empregador não assume as obrigações trabalhistas contraídas por seu antecessor, por serem anteriores à sua gestão na empresa.

• E.

  é válido o acordo entre o sucessor e o sucedido, atribuindo a este as obrigações trabalhistas.