Questão número 450422

A respeito da rescisão do contrato de trabalho e de seus efeitos, julgue os seguintes itens.

Ao empregado submetido ao exercício de atividade que oferece riscos à saúde, sem os equipamentos de proteção adequados, a ordem jurídica faculta a denúncia do contrato por falta grave do empregador, fazendo o denunciante jus aos mesmos direitos que receberia caso fosse imotivadamente dispensado.

  • C. Certo
  • E. Errado
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