Questão número 450440

Quanto à alteração do contrato de trabalho, não é correto afirmar que:

• A.

  É lícita a transferência quando ocorrer extinção do estabelecimento em que trabalhar o empregado.

• B.

  Considera-se transferência, para os efeitos da CLT, aquela que acarretar necessariamente a mudança do domicílio do empregado.

• C.

  Segundo a jurisprudência do TST, o pressuposto legal apto a legitimar a percepção do adicional de transferência é que esta seja definitiva.

• D.

  As despesas resultantes da transferência correrão por conta do empregador.