Questão número 450467

Considerando que Fernando seja trabalhador urbano, e Heleno, trabalhador rural, assinale a opção correta de acordo com a CF.

• A.

  Ambos têm direito a licença-paternidade, nos termos fixados em lei.

• B.

  Ambos têm direito a remuneração do serviço extraordinário superior em 20% à do normal.

• C.

  Fernando tem direito a seguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário, mas Heleno não tem tal direito.

• D.

  Heleno, ao contrário de Fernando, não tem direito a perceber remuneração do trabalho noturno superior à do trabalho diurno.

• E.

  Os filhos de Fernando, mas não os de Heleno, têm direito, desde o seu nascimento até aos seis anos de idade, à assistência gratuita em creches e pré-escolas.