Questão número 450469

Dentre outros, é assegurado à categoria dos trabalhadores domésticos, o direito de

  • A. piso salarial proporcional à extensão do trabalho
  • B.

    seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário.

  • C.

    remuneração do trabalho noturno superior ao diurno

  • D. licença à gestante, com duração de noventa dias
  • E. aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de trinta dias, nos termos da lei.
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