Questão número 450507
Direito Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Escola de Administração Fazendária (ESAF) - 2003
A propósito do trabalho em condições perigosas, aponte a opção incorreta.
- A.
O contato episódico com explosivos gera direito à percepção de adicional, dada a possibilidade de ocorrência de infortúnio nessas ocasiões.
- B.
Ainda quando discutida em juízo, a apuração da periculosidade deve ser feita por perito registrado no Ministério do Trabalho.
- C.
O exercício de qualquer atividade que exija do trabalhador o contato físico e exposição aos efeitos da eletricidade, possibilitando riscos de incapacitação, invalidez permanente ou morte, gera direito à percepção do adicional de periculosidade.
- D.
O adicional de periculosidade tem natureza salarial, devendo ser computado para fins de FGTS.
- E.
Os trabalhadores que atuam nos postos de abastecimento de combustível, operando as bombas de gasolina, têm direito ao adicional de periculosidade.
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