Questão número 450516

João foi contratado pela empresa X para trabalhar de 11/10/2010 a 10/10/2011. Na data estipulada, o contrato de trabalho foi automaticamente rescindido. A empresa X pretende recontratar João em fevereiro de 2012, novamente por prazo determinado. Considerando-se o caso hipotético, qual é a conduta correta a ser adotada pela empresa?

• A.

  Celebrar contrato por prazo determinado, uma vez que seria a primeira prorrogação do contrato a termo.

• B.

  Firmar contrato de trabalho por prazo indeterminado, unicamente porque a intenção da lei é desestimular o uso dos contratos por prazo determinado.

• C.

  Firmar contrato por prazo indeterminado com João, já que a legislação veda a celebração de mais de um contrato por prazo determinado.

• D.

  Celebrar novo contrato de trabalho por mais um ano, completando o prazo de dois anos do contrato por prazo determinado.

• E.

  Não recontratar João por prazo determinado, pois ainda não se passaram 6 meses do último contrato por prazo determinado e, assim, o novo contrato deverá ser, necessariamente, por prazo indeterminado.