Questão número 450529

Em relação aos sujeitos do contrato de trabalho é correto afirmar que

• A.

  não se equipara ao empregador a instituição sem fins lucrativos que admita, assalaria, dirige a prestação pessoal dos serviços, assumindo o risco da atividade.

• B.

  no grupo econômico entre empresas, apenas a empresa principal, que empregou o trabalhador, responderá por seus direitos trabalhistas, não havendo qualquer responsabilidade das demais empresas subordinadas.

• C.

  o filho não poderá ser considerado empregado do pai em razão do grau de parentesco, ainda que presentes os requisitos caracterizadores da relação de emprego.

• D.

  o empregado doméstico terá igualdade de direitos previstos na CLT em relação ao empregado urbano que atua no comércio.

• E.

  a pessoa que reforma sua casa, sem qualquer intenção de lucro, não responderá solidariamente pelas obrigações trabalhistas em relação aos empregados da empreiteira.