Questão número 450558

No que se refere a contrato de trabalho, assinale a opção correta.

  • A.

    A condenação criminal, mesmo com a suspensão de pena, é motivo para aplicação de justa causa por parte do empregador.

  • B.

    Na hipótese de término de contrato por culpa recíproca, inexiste pagamento de indenização de aviso prévio.

  • C.

    Não é possível redução salarial, nem mesmo mediante convenção ou acordo coletivo.

  • D.

    Na ausência de norma coletiva, o regime de trabalho será de quarenta horas semanais.

  • E.

    O contrato de trabalho pode ser tácito.

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