Questão número 450558
Direito Trabalho - Disposições gerais - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2013
No que se refere a contrato de trabalho, assinale a opção correta.
- A.
A condenação criminal, mesmo com a suspensão de pena, é motivo para aplicação de justa causa por parte do empregador.
- B.
Na hipótese de término de contrato por culpa recíproca, inexiste pagamento de indenização de aviso prévio.
- C.
Não é possível redução salarial, nem mesmo mediante convenção ou acordo coletivo.
- D.
Na ausência de norma coletiva, o regime de trabalho será de quarenta horas semanais.
- E.
O contrato de trabalho pode ser tácito.
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