Direito Trabalho - Disposições gerais - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2013
À luz da CLT e da jurisprudência do TST, assinale a opção correta acerca de grupo econômico.
A prestação de serviços a duas empresas do mesmo grupo econômico impede a existência de dois contratos distintos.
A configuração do grupo econômico condiciona-se à existência de sócios em comum.
A prestação de serviços a mais de uma empresa do mesmo grupo econômico, durante a mesma jornada de trabalho, não caracteriza a coexistência de mais de um contrato de trabalho, salvo ajuste em contrário.
Uma vez configurada a existência de grupo econômico, serão, para os efeitos da relação de emprego, subsidiariamente responsáveis a empresa principal e cada uma das subordinadas.
Somente se configura grupo econômico se houver identidade de atividades entre as empresas.
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