Questão número 450617

Considere a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e a Constituição Federal para responder às questões 11, 12 e 13. Uma pequena empresa de prestação de serviços oferece equipe de limpeza para outra empresa multinacional, mediante contrato de subempreita. Em relação aos encargos trabalhistas da equipe de prestação de serviços, é correto afirmar:

• A. Caso o contrato não tenha previsto os custos de salário e das leis sociais, o subempreiteiro está dispensado de recolher os tributos e demais obrigações trabalhistas.
• B. O contratante do serviço é solidário nas obrigações trabalhistas do subempreiteiro.
• C. As responsabilidades sociais e trabalhistas com a equipe de limpeza são da empresa multinacional, em face do seu porte.
• D. A pequena empresa poderá contratar pessoas mediante contratos de experiência por 180 dias.
• E. A empresa multinacional poderá atribuir atividades outras à equipe de limpeza, inclusive realização de horas extras não remuneradas, mediante contrato.