Questão número 450638
Direito Trabalho - Convenções Coletivas de Trabalho - Escola de Administração Fazendária (ESAF) - 2006
Assinale a afirmação correta.
- A. A convenção coletiva de trabalho é fonte material heterônoma do Direito do Trabalho.
- B. A lei é fonte formal autônoma do Direito do Trabalho.
- C. A sentença normativa é fonte formal heterônoma do Direito do Trabalho.
- D. O acordo coletivo de trabalho é fonte material autônoma do Direito do Trabalho.
- E. Os fatos sociais são fontes formais autônomas do Direito do Trabalho.
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