Questão número 450650

A convenção coletiva de trabalho é aplicada

• A.

  às relações individuais de trabalho no âmbito da representação dos sindicatos convenentes.

• B.

  a todos os trabalhadores e empregadores localizados na base territorial dos sindicatos convenentes.

• C.

  apenas aos trabalhadores sindicalizados, membros da categoria profissional representada pelo sindicato obreiro.

• D.

  aos empregadores de categoria econômica que inclua trabalhadores representados pelo sindicato convenente obreiro, ainda que o sindicato representante desses empregadores não tenha celebrado a convenção.

• E.

  aos trabalhadores membros de associação não-sindical que tenham sido por esta representados na convenção.