Questão número 450655

Convenção Coletiva de Trabalho de determinada categoria aumentou o adicional noturno para 50% sobre a hora diurna. Neste caso, esse aumento é

• A.

  inválido, uma vez que o limite legal máximo para o adicional noturno é de 20% sobre a hora diurna, sendo vedada qualquer estipulação em contrário.

• B.

  válido, mas dispensa o empregador de considerar a hora noturna reduzida de 52''e 30"'.

• C.

  válido, não dispensando o empregador de considerar a hora noturna reduzida de 52''e 30"'.

• D.

  inválido, uma vez que Convenção Coletiva de Trabalho não é instrumento hábil para aumentar adicional noturno.

• E.

  inválido, uma vez que o limite legal máximo para o adicional noturno é de 30% sobre a hora diurna, sendo vedada qualquer estipulação em contrário.