Questão número 450673

Em relação às normas coletivas,

• A. os efeitos de uma convenção coletiva de trabalho só alcançam os associados dos sindicatos convenentes.
• B. o acordo coletivo de trabalho é ajustado entre um grupo de empregados e uma ou mais empresas, à revelia dos sindicatos representativos das categorias profissional e econômica.
• C. o prazo de duração do acordo coletivo de trabalho é sempre menor do que o da convenção coletiva de trabalho.
• D. as convenções e os acordos coletivos de trabalho somente têm vigência após a homologação de seu conteúdo pelo Ministério do Trabalho.
• E. as convenções e os acordos coletivos de trabalho entrarão em vigor três dias após a data de entrega dos mesmos no Ministério do Trabalho.