Questão número 450678

Considerando que determinada categoria profissional tem assegurada à gestante, por força de convenção coletiva, estabilidade no emprego por mais um mês além do período fixado na CF, assinale a opção correta.

• A.

  Dada a mencionada extensão da estabilidade no emprego, o período assegurado à gestante passou a ser de cinco meses a partir do parto.

• B.

  Diante do benefício atribuído, a licença-maternidade assegurada às gestantes da referida categoria profissional restou fixada em cinco meses.

• C.

  De fato, a categoria profissional não obteve nenhum benefício, uma vez que a convenção coletiva não tem o poder de prorrogar benefício constitucional.

• D.

  A convenção coletiva, por ser firmada entre sindicato e empresa, pode assegurar a extensão do benefício.

• E.

  A convenção coletiva é considerada uma fonte autônoma do direito do trabalho.