Questão número 450679

Os Sindicatos só poderão celebrar Convenções Coletivas de Trabalho, por deliberação de Assembleia Geral especialmente convocada para esse fim, consoante o disposto nos respectivos Estatutos, dependendo a validade desta do comparecimento e votação, em

• A.

  primeira convocação, de dois terços dos associados da entidade e, em segunda, de metade dos membros.

• B.

  primeira convocação, de dois terços dos associados da entidade e, em segunda, de um terço dos membros.

• C.

  convocação única, de dois terços dos associados da entidade.

• D.

  convocação única, da maioria absoluta dos associados da entidade.

• E.

  primeira convocação, de dois terços dos associados da entidade e, em segunda, de metade dos membros, além do Presidente, Vice-Presidente e Diretor Administrativo.