Questão número 450684
Direito Trabalho - Convenções Coletivas de Trabalho - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2007
Julgue os itens subseqüentes de acordo com a jurisprudência do TST.
É inválida a cláusula de convenção ou acordo coletivo trabalhista que condiciona o direito de estabilidade da gestante à comunicação da gravidez pela empregada ao empregador.
- C. Certo
- E. Errado
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