Questão número 450696

A convenção coletiva:

• a.

  poderá estabelecer a redução salarial.

• b.

  é o acordo firmado entre sindicato de categoria profissional e uma empresa da correspondente categoria econômica.

• c.

  poderá ter prazo de vigência indeterminado.

• d.

  não poderá ser firmada por categoria profissional diferenciada.

• e.

  dispensa o arquivamento na Delegacia Regional do Trabalho.